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segunda-feira, 5 de setembro de 2016

O DEVER "INCLINÁVEL" DO AMIGO BASILIO (nas suas próprias palavras)

Por favor ajudem-me a procurar na colorida página web da Câmara Municipal de Sintra o documento eletrónico que disponibiliza informação à Cidadania sobre a compra, pela Câmara Municipal, da casa apalaçada "Mont Fleuri". Sabemos da notícia pela imprensa mas, curiosamente, nada se diz nesta suculenta página web camarária.
Ora, e aqui é que está o "busílis" (infelizmente, não o "basilis" da questão:
Diz o amigo Basílio num "statement" elevado de princípios e firme de propósitos, publicado com foto pessoal nessa mesma página web, a propósito de uma questão tão grave quanto repelente como a corrupção, que "A democracia é, por essência, avessa ao segredo. Para combater que o poder se torne invisível e arbitrário, é necessário construir a sociedade democrática em que os direitos não se limitem nem se esgotem na escolha dos governantes, mas se alarguem ao controle dos respetivo exercício." Bem dito, sim senhor, pensei cá para mim e os propósitos nobres concretizam-se, mais adiante no discurso militante e comprometido, com o seguinte compromisso:
"A transparência na gestão impõe que os documentos que a suportam sejam divulgados, através de meios electrónicos de acesso público, a fim de incentivar a participação de todos e a audiência dos interessados durante os processos de elaboração e de discussão de matérias de interesse coletivo tais como regulamentos, planos, contratos ou orçamentos. Para tanto devem os cidadãos ser informados atempada e de forma clara dos documentos relevantes para o escrutínio da gestão autárquica e verificação da evolução das metas programáticas aí fixadas."
Nem mais! Foi aí que comecei à procura do dito "documento relevante" sobre a compra da casa "Mont Fleuri" para poder "escrutinar a gestão camarária". É que a dita, pelo que sabemos, foi adquirida pelo valor de 2.800.000,00 €, cem mil Euros menos que o total de impostos que o mesmo amigo Basílio diz (num outro espaço da página web) que nos irá devolver este ano à Cidadania...Será que se não se efetuasse esta compra, o amigo Basílio poderia estar a devolver-nos 5.700.000,00€ em impostos? Eu sei que a pergunta é básica mas estamos aqui numa zona em que é necessário ser-se básico ou não fosse a tão proclamada transparência, um princípio básico e linear, que permita compreender facilmente as escolhas e decisões dos governantes e seja acessível a todos, tendo em conta as dúvidas escabrosas que mancham a gestão pública (é o próprio Basílio que identifica esses cumulo-cirros ameaçadores que pairam sobre as cabeças dos políticos portugueses - que não sobre os suecos) e a risota que suscitam, entre a Cidadania, as explicações trapalhonas e sinuosas que costumam ser dadas a este respeito.
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Procuro, desde manhãzinha (Sintra ainda dormia e certamente que o amigo Basílio, também, embora não em Sintra) o dito documento explicativo que me demonstre, por A mais B, de uma forma clara, transparente e carregada de sentido e necessidade, a compra do dito chalé para desviar hipotéticos Altos Dignatários dos hotéis (em concorrência desleal com a iniciativa privada, o que deixaria a Dra. Manuela Ferreira Leite de cabelos em pé), albergar uma "incerta an, incerta quando" coleção de porcelanas da china e custear as férias das "troupes" de dirigentes musicais estrangeiros convidados para a Nova Agenda Cultural Sintrense, saída diretamente da cabeça do amigo Basílio.
Não encontro informação nenhuma que me permita ir mais além desta paródia, porque paródia é este jogo de luzes e sombras que o amigo Basílio anda a praticar connosco, humildes e desconcertados Cidadãos sintrenses. Por um lado acende uma luz (às vezes de cor lilás, é certo) por outra empurra-nos para o alçapão que tem montado aí por volta da linha 35 do seu statement sobre a Transparência Democrática, alçapão este que ele próprio classifica de "lassidão", nas suas singelas palavras e volto a citar: "A lassidão e a opacidade são caminhos para a corrupção"...
Neste momento encontro-me no túnel da opacidade por excesso de lassidão do amigo Basílio e devo dizer que não gosto. Não gosto mesmo nada. Anda uma pulga marota a fazer-me cócegas atrás da orelha e a assobiar-me maus pensamentos acerca da pulcritude da gestão camarária do amigo Basílio e também não gosto disso. Consultada, de acordo com aquilo que me é dito e escrito pelo próprio, eu teria tido outras ideias sobre a aplicação destes 2.800.000,00 € do orçamento da Câmara. Por exemplo: Extensão da zona de parquímetros na Vila de Sintra. Construção de passeios nas ruas adjacentes ao Centro histórico. Canalização das águas das chuvas que descem furiosa e descontroladamente pelas ruas e que causam inundações e infiltrações endémicas, nocivas para a saúde da Cidadania (posso mostrar sequelas). Acho que, para já, seria bem mais útil à Cidadania do que a tranquilidade de espírito de saber que a hipotética coleção de porcelanas da China já tem sítio onde morar para a eternidade, por exemplo.
A transparência é um dever "inclinável dos políticos", como o qualificou o próprio amigo Basílio. Se o virem por aí impante e feliz por se ter conhecido, já sabem: obriguem-no a "inclinar-se" e a cumprir o dever de transparência que ele próprio se impôs. Aproveitem e perguntem-lhe, por mim, sobre a compra desta casa. E que se incline a explicar!

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