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domingo, 8 de maio de 2016

Na minha República


A República que eu gostava de ter, construir, e estou disposta a financiar para deixar às gerações futuras, assenta (entre outros) na existência de um Ensino Público universal e gratuito que assegure a TODOS, todos, uma determinada educação e um determinado ensino. Esta Escola tem que estar presente em todo o território e o acesso a ela tem que ser garantido em igualdade de circunstâncias. Podemos e devemos discutir que valores, que educação e que ensino. Se deve ser mais descentralizado e dar mais autonomia às Escolas e Comunidades no que diz respeito aos conteúdos. Entre outras muitas questões que derivam deste princípio fundamental, tidas elas sobejamente conhecidas, estudadas e objeto de Relatórios que estão ao nosso alcance.

Todos somos chamados a definir a Escola e o Ensino Públicos. Faz parte do Contrato de Sociedade que subscrevemos como Cidadãos. A Educação sempre foi e cada vez mais é um âmbito estratégico para garantir a coesão e competitividade nacionais, logo, não apenas a nossa sobrevivência, enquanto coletividade, mas também aqueles níveis de bem-estar e progresso que quero para o meu país. Garantir esta "infraestrutura e Rede de conhecimento" está para o século XXI como a Rede de Estradas ou de telecomunicações estava para o século XX. 
Seja qual for o modelo da Escola Pública, ele deve existir e ser acessível a todos os Portugueses, esteja onde estiver, venha de onde vier. Uma função do Estado que não é concessionável ou teremos fracassado enquanto sociedade. Pode e deve haver uma Escola fruto da iniciativa privada que defenda e promova um modelo de educação alternativo? Claro. Mas os recursos públicos, os de todos, não devem financiar diretamente esses modelos. Podem e devem garantir que a iniciativa privada se desenvolva sem obstáculos e valorizá-la enquanto expressão da iniciativa privada. Mas nada mais. Isto, na minha República, claro está. Outros terão outros modelos

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