A sabedoria dos 92 anos de Adriano Moreira

Há muitas pessoas inteligentes e cultas, analistas fantásticos, no mundo e ao nosso alcance mas nem todas podem analisar a realidade através de uma lupa de 92 anos.

Sintra. Tarde de sábado. Lareira, café, cigarros, música. Perfeito para ler. Para ouvir estes cabelos brancos serenos, inteligentes, cultos, experientes, sábios a falar do nosso tempo. Do tempo dele que em parte também é o meu. E ir saboreando, um a um os pensamentos e seguir a linha da análise e do raciocínio. São comentários em voz alta sobre questões que a mim me ocupam e também preocupam que sobem lentamente pela coluna de fumodos cigarros pensativos. Portugal, a Europa, Salazar, a Revolução, os partidos, a democracia, o Estado, a Universidade, o Presidente, a família, o amor, a pobreza, a viabilidade do país, a quebra dos afetos e muitos mais temas passados em revista e comentados através da lupa de uns Valores e Princípios que se sentem sólidamente enraizados no seu ser. Falo deste grande Senhor que é Adriano Moreira e do livro que apela à mudança para recuperar o que é fundamental. E é sobre o que ele identifica como fundamental que vale a pena refletir. Porquê? Pela longevidade da experiência. 

Carlos Costa Neves.

Homenagem ao meu querido e bom amigo Carlos Costa Neves, novo Ministro dos Assuntos Parlamentares. Homenagem justa e devida porque sei, tenho a certeza absoluta de que o faz pelo interesse do país e da causa e opção política que defende. Carlos Costa Neves é dos pouco Políticos que merece a letra maiúscula que coloquei. Honesto, reto, justo, competente, coerente e consequente, compreensivo e generoso. Com um sentido muito fino e apurado do meio termo, do equilíbrio, do compromisso. Afável, dialogante e sereno. Não sei se o Governo vai durar muito tempo ou não. Sei, sim, que o Carlos Costa Neves agirá como se fosse para a legislatura, entregando-se à tarefa quase impossível de convencer alguns Deputados socialistas a viabilizarem este Governo. Se conseguir, o que posso afiançar é que o conseguirá sem o recurso às malandrices obscuras que outros - políticos com "minúscula" - estariam e estão dispostos a fazer para não deixarem fugir o poder. Carlos não o fará para manter o poder pelo poder mas sim por convicção profunda de que a sua é a melhor opção para o país. No que depende dele tudo fará para que seja limpo, honesto e transparente. O problema é que nem tudo depende dele. Infelizmente. Portugal só teria a ganhar se assim fosse! Parabéns, amigo Carlos. Boa sorte!

Pelos campos de Idanha

Pelos campos de Idanha fora em direção à Gardunha, memórias da juventude que vêm ao espírito, passadas entre livros que falavam desse campo puro, autêntico, belo e generoso onde cresciam e se partilhavam Valores e despertavam as primeiras paixões. Longe iria o tempo se não fosse a necessidade que cada vez mais se faz sentir nas gentes que ressurja essa autenticidade e essa pureza que nos é transmitida pela proximidade com a Natureza. Ressurgir é uma palavra bela e cheia de força. A caminho do Fundão, pelos campos de Idanha fora, o ressurgir de um romantismo que faz todo o sentido recuperar.

A minha análise, o meu raciocínio, a minha esperança, a minha aposta política.

O que escrevo a seguir é apenas uma linha de raciocínio, uma alinhar de factos que considero relevantes para perceber a realidade à minha volta. Totalmente subjetivo, como é lógico e sem pretensão de convencer alguém, longe disso. É um diálogo comigo própria, algo que exercito constantemente porque é no pensamento que passo a maior parte do meu tempo e onde recolho o que sou. Agradeço a quem ler, esperando que sirva para algo. Algo é certo. O meu otimismo e a minha crença de que tudo é possível até que a realidade decrete o contrário. E que tudo vale a pena enquanto tivermos convicção, força e determinação. E para isso que seja possível e valha a pena, só lutando pelos valores e princípios da solidariedade, da liberdade, da justiça e democracia para todos. Sem distinção.

1. maio de 2011. Passos Coelho apoia a moção de censura do BE e do PCP e o Governo de Sócrates é derrubado em plena negociação com a Troika. Ganha as eleições, forma-se uma coligação de "direita" e o Programa de Governo é o Programa da Troika.

2. Passos Coelho e Paulo Portas, longe de terem um modelo de país e de desenvolvimento económico e social, unem-se em torno da aplicação deste programa de ajustamento, pondo de lado qualquer reforma de fundo que sabiam, como todos nós, ser necessária para que o país curasse os seus males endémicos: um Estado tentacular sem pés nem cabeça, uma economia frágil, improdutiva e dependente da estrategia de investimento público, uma justiça instalada na ineficiência e na defesa dos seus direitos, uma Educação completamente formatada e obsoleta, um sistema de saúde de proporções ingovernáveis e a estalar pelas costuras, um sistema científico que absorve somas astronómicas para a sua glória e segurança dos que dele vivem, um território em progressiva e irremediável desertificação, um grau de corrupção e uma teia de interesses instalados difícil de desemaranhar...Não há coragem política, não há um modelo alternativo, não há interesse.

3. Há sim uma aposta clara por garantir a permanência no poder sem abordar as reformas de fundo que eram urgentes. A prioridade é a recuperação da credibilidade junto dos "mercados fnanceiros" via os Estados que controlam a UE: essencialmente a Alemanha e os seus satélites. Vitor Gaspar é uma peça fundamental nessa aliança. Há que aumentar os impostos, acabar com as sangrias de recursos públicos (as ppps e outras parcerias público-privadas), fazer cortes onde existem garantias de poupança, ainda que estes não obedeçam a uma estratégia que nos permita a todos vislumbrar qual o ponto de chegada. Sem qualquer reflexão de fundo, sem sequer se pensar se poderia haver outra via, inicia-se um desmantelamento sistemático do Estado Social como se a sua existência tivesse sido uma veleidade dos governos socialistas de José Sócrates e não uma conquista não apenas de abril de 1974 mas também do regime de Salazar. Em curso um plano ideológico que longe de ter sido idealizado por Passos Coelho e Portas mas sim pelos que, a partir de uma plataforma de base europeia, pretendem construir uma Europa unida à força e dependente de poderes obscuros: o capital financeiro, a indústria e a direita ideológica. A Europa há-de conseguir ser uma super-potência mas sê-lo-á assente nestas forças que vivem nos bastidores da política e são imunes ao voto popular. O Governo português, disciplinado, entusiasmado, até, diria eu, oferece-se como aluno exemplar, uma vez mais e assiste, impávido e sereno, ao drama grego, manifestação de força inequívoca desse novo poder europeu.

4. A chamada "oposição", em Portugal, não existe e também ela não possui ou não é capaz de oferecer um modelo de desenvolvimento para o país. Sócrates deixara o país de rastos e António José Seguro não possui esse modelo nem o que resta do partido socialista, ainda em estado de choque pela ampitude da desgraça de que eram responsáveis. Seguro só emerge porque era o único que não tinha participado na orgia de poder dos governos de Sócrates. Não servia e por isso não participara. Mau demais, ataca à toa, sem fundamento e sobretudo sem consistência, sem convicção, sem que oferecesse uma verdadeira alternativa ao que será o plano de empobrecimento generalizado mais desalmado da nossa História. Com Seguro a não conseguir apontar ao alvo certo, o Governo tem a via livre pela frente e parece dono e senhor da situação (sobrevive mesmo às desavenças internas, à pataleta de Paulo Portas, à imperícia de vários Ministros e à falta de modelo económico e social para o país). Em torno da ancoragem do país à estratégia europeia desenvolvida por essa plataforma de poder que se afirma e do plano de empobrecimento sistemático em curso, nasce e cresce uma poderosa estratégia de comunicação que se destina a garantir obter mais quatro anos de governação.

5. "Cheira-me a esturro", penso. Porque não se trata de uma vulgar campanha de comunicação, amadora e parola. Um a um, os meios de comunicação são "colonizados" na verdadeira aceção do conceito. Sem percebermos, começam a ecoar, a partir de vários pontos, os apoios à estratégia do Governo. E o som é amplificado de tal forma que deixa de haver espaço para contrapor qualquer alternativa. É mais. O Governo oferece à Comunicação Social o ex-Primeiro Ministro Sócrates, verdadeira besta negra dos jornalistas e comentadores políticos e monta a maior operação mediática jamais vista no país: Sócrates é preso em direto e as suas trampolinices e esquemas de fraude são "descascados" com gozo e júbilo por quem anos atrás tinha sido espezinhado e humilhado.

6. Há ainda o caso "Ricardo Salgado", uma ação claramente decidida noutras esferas políticas que foi imposta, sem apelo nem agravo, ao Governo e que dele tirou proveito assim como muitos outros. Com a proteção de variadas instâncias internacionais (várias entidades americanas, o Banco Central Europeu, as autoridades suíças e outras menos evidentes) Ricardo Salgado cai e com ele um poder obscuro que controla parte do poder em Portugal. Cai sem ruído e sem redes e até ver, já era e nunca mais será. A operação foi tão eficaz e tão "clean" que dificilmente poderia ter sido levada a cabo se não tivesse a ordem emanado de instâncias não portuguesas, aborrecidas e incomodadas com os desvarios de Ricardo Salgado.

6. António Costa, pressionado pelos socratinianos é, então, obrigado a sair da toca onde se refugia e a tomar de assalto o poder no partido socialista. Fá-lo com convicção ou não tem alternativa? Não sabemos. Derruba Seguro e por momentos o país acredita que é possível a construção de uma alternativa à estratégia impiedosa de empobrecimento em curso. A ascensão de Costa é meteórica e quando tudo indicava que poderia efetivamente constituir uma alternativa, descobrem-se os seus pés de barro. Não tanto pela falta de quadros ou pelo boicote a que foi vetado pelos Seguristas (mais numerosos do que se supunha) ou por uma qualquer azelhice que não pudesse ser disfarçada. Costa não vinga porque no panorama europeu, a sua família política não existe e não tem uma alternativa de poder desenhada. Missing. O vazio, nesta área ideológica, chamesmos-lhe assim, é completo. António Costa está só e à boca das eleições, com uma comunicação social completamente alinhada "à direita", poucas chances tem de esconder as fragilidades da sua opção.

7. A esquerda à esquerda do partido socialista também não é opção e só surge como catalisadora do voto de protesto quando surgem Catarina Martins e Joana Mortágua, verdadeiras artífices do milagre eleitoral que conseguiu o Bloco de Esquerda. Uma nova geração surge da ideologia rançosa da esquerda de protesto, preparada, profissional, certeira e pragmática. E António Costa, martelado e assediado à direita e à esquerda, é incapaz de fazer do partido socialista a primeira opção de poder. Na noite eleitoral, todos esfregam as mãos à beira do corpo moribundo de António Costa: a Coligação, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista, Cavaco Silva e a Comunicação Social.

8. Eis senão quando, surge, das sombras o imprevisível. O impensável. E a chave há que procurá-la, de novo, em Catarina Martins. Que oferece, de bandeja, a António Costa não apenas a sua sobrevivência política mas o afastamento do Governo que já tocara todos os sinos a rebate de conseguir dividir, dobrar, ajoelhar o partido socialista. É esta soberbia e prepotência (que não são desconhecidas) aliada à oferta presumivelmente envenenada de Catarina Martins que dão oxigénio a António Costa e o levam a jogar uma carta que poucos se atreveriam a jogar e que ninguém, nem mesmo António Costa, pensavam que fosse possível. Mas foi. Porque existe uma maioria de sinal contrário à forma como o Governo agiu ao longo destes quatro anos e à estratégia que está a ser implementada em Portugal por essa plataforma de poder europeia que alia os interesses financeiros aos políticos e que possui um plano estratégico para controlar a Europa e afirmar-se no mundo com voz própria. Mais adiante voltarei ao jogo que se está a jogar na cena internacional e que teve na Grécia o seu primeiro choque entre os Estados Unidos e esse novo poder europeu.

9. No rescaldo das eleições, surge agora António Costa, nascido da oportunidade que lhe oferecem os dois partidos da oposição à linha de governo seguida até hoje. Rápido, sagaz, hábil e movido pelo instinto de sobrevivência, ultrapassa Passos Coelho e Portas pela esquerda e Cavaco pela direita (sem conotação ideológica, neste caso). Aos primeiros deixa-os colados ao chão e ao segundo enerva-o tanto que o faz dizer uma série de "calinadas históricas" que acabam com as poucas hipóteses que Passos Coelho e Paulo Portas tinham de manter o poder. Ironia do destino. A História é cruel e, como no futebol, pode-se sempre perder...A responsabilidade é porém dos que não souberam reagir a tempo, não souberam despir-se de uma soberbia primária e que desprezaram a ousadia e segurança da dupla Catarina Martins e Joana Mortágua e se esqueceram do ódio histórico que os comunistas têm à "direita". Chamemos-lhe oportunismo. Aparentemente talvez o seja mas eu creio que é mais do que simples oportunismo. É uma conjugação de fatores de convergência que se souberam articular face à oportunidade que nasceu da aritmética do voto popular.

10. Antes de terminar. Voltemos à cena internacional por uns instantes. E aqui há vários dados a ter em conta. Apenas para alimentar a reflexão.

• Em primeiro lugar, o caso Volkswagen. No meu entender, o caso Volkswagen é a resposta americana ao desafio que a plataforma de poder europeia lhe fez ao dobrar a Grécia para além daquilo que os americanos queriam. Pela boca do FMI disseram que a dívida grega devia ser re-estruturada, sob pena da Grécia implodir e com isso estar perdida para os americanos uma das bases geo-estratégicas mais importantes no âmbito da sua estratégia de defesa e segurança. Esse desafio foi longe demais e o caso Volkswagen tem como objetivo enfraquecer, senão anular, o poder desta nova Alemanha que não hesita um segundo em tomar as rédeas de uma nova Europa, ao serviço de uma ideologia que pretende devolver à Alemanha o lugar que pensam que deve ter no âmbito europeu e, através dessa Europa subjugada, no mundo. Longe demais. As sirenas apitaram em Washington que também não hesita em esmagar tudo e todos que ponham em causa a defesa e segurança dos seus interesses estratégicos. Alguém duvida que por trás da revelação do escândalo da Volkswagen estão os americanos? E que se a Alemanha não levar a sério esta primeira ameaça, outras virão que porão de patas para o ar o sistema económico alemão? Eu não duvido.
• Em segundo lugar, a família socialista, em coma desde a queda do muro, sem programa e sem ideologia que possa ser contraposta à do mercado, tem agora uma oportunidade de ouro para ressurgir e afirmar-se. Porquê? Porque uma nova ameaça surge na Europa: a da xenofobia e do desrespeito pelos direitos humanos. Que hoje é candidata séria a ocupar o poder em vários Estados Membros: França, Hungria, Austria, Polónia, Croácia...é possível, hoje, à família socialista voltar a fazer estandarte de uma série de princípios que foram aqueles sobre os quais se construiu, a seguir à Guerra, a Europa e que nos asseguraram uma prosperidade nuca antes vista. Existe uma alternativa à Europa financeira e esta é uma ocasião de ouro para que os socialistas e sociais-democratas e sociais-liberais construam um modelo de construção europeia que sem copiar o passado não deixe de assentar nesses valores que são a democracia, o respeito pela liberdade (expressão, reunião, credo, afiliação, religião, etc) a solidariedade e coesão entre Estados, o apoio aos mais desfavorecidos, o respeito pelo ambiente.
• Em terceiro lugar, o próprio Papa (que não a Igreja institucional) condenou abertamente o capitalismo desenfreado dos Estados e o abandono de políticas sociais que visam repor o equilibrio entre os que mais têm e os que nada têm. Abrem-se, assim as portas, para que nasça uma nova opção política que pode ser aproveitada pela esquerda não radical europeia para ressurgir depois de várias décadas de silêncio e inércia.

11. É neste cenário que Portugal, um pequeno país que nada conta para determinar os destinos do Continente europeu, tem agora a possibilidade, personificada em António Costa, de fazer com que a esquerda ganhe de novo o "centro político" e ofereça um modelo de desenvolvimento que vá muito para além do que aqui se joga de imediato. Porque os desafios existem e a oportunidade política para o fazer, também. Tudo depende de António Costa e do que pensa fazer e como o irá fazer. Dir-me-ão que está ocupado demais com os pormenores da governabilidade da aldeia. Certo. É possível. Não sei. Apenas sei que qualquer que seja o desfecho, neste momento quem poderá ter a iniciativa política é António Costa. E pode exercê-la de duas maneiras: ou tendo em conta o cenário internacional e os desafios e oportunidades que ele coloca a todos nós ou ignorá-lo e jogar xadrez em casa com os seus. We'll see... como dizia o meu Primeiro Ministro Sergey Stanishev, do alto da sua filosofia búlgara. We'll see.

Um bom domingo para todos!

Retorno às Raízes

Retorno às Raízes, abraço à Beleza, mergulho na Harmonia, ambiente de Paz. O nosso Espaço vital. A essência do nosso Ser. A nossa Casa

.

It's about democracy!

O mais inteligente, para mim, é não alterar as regras do jogo. Porque essas regras provaram, até hoje, ser as melhores regras entre todas as regras possíveis.

Cavaco tem todo o direito de pensar que a Coligação é a que reúne as melhores condições para governar porque a ele lhe compete interpretar, nesta fase, onde estão os "superiores interesses de Portugal". E, nesta fase da nossa História coletiva, o "superior interesse de Portugal" está em não por em causa a frágil credibilidade que a Coligação conseguiu construir junto de quem verdadeiramente decide sobre os nossos destinos. Desde logo, com os sucessivos Tratados que fomos assinando, o nosso destino há muito que deixou de depender formalmente da Assembleia da República, passando a estar nas mãos, em larga medida, das Instituições da UE. De há cinco anos a esta parte, mais ou menos, as Instituições da UE viram-se surpreendidas pelo facto de esse poder lhes ter sido arrebatado pelos tais "mercados financeiros" que demonstraram a sua capacidade de decidir sobre o nosso destino sem que possamos, de hoje em diante, ter qualquer voto na matéria. 
A Coligação, com a ajuda das Instituições da UE, conseguiu ser vista, ao longo destes quatro anos, como uns agentes que mereceram credibilidade para que os tais mercados não nos massacrassem ao ponto de passarmos todos a viver na mais miserável das misérias. Podiam tê-lo feito. Tivemos a ocasião de ver, quase em direto, a capacidade que tinham de ajoelhar Governos e pessoas. 
São esses tais mercados, junto de quem as Instituições da UE mantém, por ora, uma certa credibilidade - afinal representam, formalmente a Europa - que decidem onde devemos situar os tais "superiores interesses de Portugal" para não morrermos todos à fome. E Cavaco interpretou que a Coligação era quem estava em melhor situação para garantir essa tal benevolência. Muito bem. Como disse, tinha todo o direito porque a Constituição o autoriza. 
Mas a segunda parte do discurso, chamemos-lhe assim, foi uma consumada asneira e uma jogada ditada pelo facciosismo que nos põe todos em risco, coletivamente. Porque sendo verdade que estamos todos nas mãos desse conjunto de mãos invisíveis que nos comandam à distância, não é menos verdade que enquanto não nos mandarem os tanques para fechar a Assembleia da República, é possível que a Coligação tenha os dias contados e que seja impossível, a Cavaco, recusar a nomeação de António Costa para chefiar um Governo que ele sim, poderá ter um apoio parlamentário que garanta a tal governabilidade. E então? Que irá acontecer? Irá dizer de novo que os "superiores interesses de Portugal" estão em manter a Coligação em gestão corrente porque a tal "mão invisivel" assim o fez saber (ou que decorreu da sua interpretação do que a tal mão invisivel quer)? É isso? Ou ajudará a dar credibilidade à outra opção, pondo a sua credibilidade ao serviço da democracia portuguesa e assinará a "carta de crédito" que poderia ajudar a António Costa a assegurar junto da tal "mâo invisivel" que irá cumprir à risca o plano de pagamento da nossa dívida? O que é que acham que Cavaco deveria fazer? O que é que é mais "inteligente coletivamente"? Tentar reforçar ao máximo a credibilidade de uma opção que tem a maioria dos votos no Parlamento ou marimbar para isso e privilegiar os seus, porque já têm essa credibilidade e o apoio das Instituições da UE, Merkel incluída? Eu apenas pergunto, colocando a questão onde deve ser colocada, sem esconder ou dissimular o que está verdadeiramente em jogo. 
Porque...não nos enganemos. O que estamos a assistir é a um braço de ferro entre a sobrevivência do sistema democrático e dos seus fundamentos e a emergência de uma Nova Ordem que nos é ditada por um conjunto de poderes diluídos que assentam na força e indispensablidade do capital. Não faço juizos de valores ou pelo menos não me apetece fazê-los. Apenas coloco a questão onde deve ser colocada, penso eu. Não há nada pior do que entrar em campo com um ar de tolos e parolos. 
E outra coisa, antes de terminar. Passos Coelho também não tinha nenhuma credibilidade quando começou a governar. Era Sócrates quem a merecia e lembro-me bem que dias antes do PEC IV ser chumbado tanto Durão Barroso como Merkel sairam em favor de Sócrates. Lembro-me até que Passos Coelho passou pela humilhação de ser-lhe dito, pela Chanceler, que na véspera do seu encontro em Berlim tinha almoçado com o amigo Sócrates. É certo que Passos não se apresentou com uma coligação apoiada pelo Partido Comunista. Mas há alguém que ainda duvida que Merkel ou as mãos invisíveis têm algum prurido em apoiar Partidos Comunistas ou Bloquistas ou o que for? Não sejamos tolos nem parolos. A Coligação tem o crédito que tem enquanto não houver outros que ofereçam a mesma credibilidade. E agora sim, vou dar a minha opinião: prefiro não alterar as regras do jogo e ater-me àquilo que é a democracia, sistema em que acredito e que defendo. Porque hoje poderá estar em causa uma maioria de esquerda face a uma minoria de direita. Mas amanhã pode ser o contrário. E nessa altura...nessa altura, de nada serve torcer a orelha. O mal estará feito. O mais inteligente, para mim, é não alterar as regras do jogo. Porque essas regras provaram, até hoje, ser as melhores regras entre todas as regras possíveis. E para terminar: nada me dará mais gozo do que ver os comunistas e os bloquistas a queimarem os dedos e mais, no jogo da democracia.

Rasgar ou não rasgar a Constituição, eis a questão.

A nossa Constituição reza assim:

"O Primeiro Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos políticos e tendo em conta os resultados eleitorais" (artº 187 CRP)

Isto significa que o Presidente da República, na escolha do Primeiro Ministro, está limitado apenas pela análise que faz dos resultados eleitorais. Podemos, todos, lembrar o que aconteceu no passado, o que tem sido a prática, mas não podemos, de forma alguma, impor ao Presidente a existência dessas práticas. Senão, estamos a limitar o poder que lhe é dado pela Constituição. Se queremos ser rigorosos, temos que ser sempre rigorosos. E, aceitar, a decisão que toma, seja ela qual for. Digo isto para que fique claro que não está obrigado o Presidente a seguir o princípio de que deve ser nomeado quem "ganhou" as eleições. Por muito "democrático" ou "legítimo" que isso seja aos nossos olhos. Nenhum inconveniente se isso fosse um critério previsto na Constituição, mas não é.

Artigo 195.º
(Demissão do Governo)
1. Implicam a demissão do Governo:
e) A não aprovação de uma moção de confiança;
f) A aprovação de uma moção de censura por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções.

Caso o Programa apresentado pelo Governo seja "chumbado" pela maioria dos Deputados em funções....o Governo tem que pedir a demissão. Sem apelo nem agravo, é o que manda a Constituição.

Artigo 186.º
(Início e cessação de funções)
4. Em caso de demissão do Governo, o Primeiro-Ministro do Governo cessante é exonerado na data da nomeação e posse do novo Primeiro-Ministro.
5. Antes da apreciação do seu programa pela Assembleia da República, ou após a sua demissão, o Governo limitar-se-á à prática dos actos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos.

Caso o Primeiro Ministro se veja obrigado a pedir a demissão, em virtude de uma moção de censura, voltamos ao início do processo. O Governo passa a ser um Governo de Gestão, só pode praticar os atos que são "estritamente necessários" para este efeito e o Presidente da República, caso se veja impedido de convocar novas eleições, deverá nomear outro Primeiro Ministro.

A discricionariedade do poder do Presidente para nomear o Primeiro Ministro, está apenas consagrada para a que tem lugar após um ato eleitoral. Não para os casos em que a Assembleia da República aprova uma moção de censura. Nestes casos, a nossa Constituição é, de facto omissa. Porque existem outras Constituições que exigem, para que uma moção de censura seja aprovada, a existência de uma alternativa de Governo. Não é o caso da nossa. Daqui pode aferir-se que nestes casos, o Presidente da República deve esperar para ver se existe uma opção de Governo alternativa com uma base de apoio parlamentar que lhe permita ver aprovado um Programa de Governo. Caso exista, parece-me que o Presidente deve dar sequência à nomeação como Primeiro Ministro da pessoa que chefia essa opção. Não pode fazer grandes considerações a não ser que considere que a opção politica que nasce na Assembleia põe em causa o regular funcionamento das Instituições, uma prerrogativa que possui e que foi exercida por Jorge Sampaio para exonerar o Governo da altura. Fora dessa circunstância, o Presidente pode, de facto, dissolver a Assembleia e convocar novas eleições mas penso que apenas o faria caso não houvesse uma alternativa de Governo. Havendo-a, deve dar-lhe sequência, por muito que isso custe aceitar.

Isto são as regras da nossa democracia. Não há espaço, digamos assim, para subvertê-las embora seja legítimo, a todos, dizer o que gostaria que acontecesse. Espero, sinceramente, que Cavaco Silva seja desapaixonado, íntegro e rigoroso. Independentemente da opção política que venha a governar o país, o que espero é que a decisão que tome não seja esperar para realizar novas eleições havendo uma alternativa política para a formação de um novo Governo, nascida da rejeição do Programa do Governo. Isso, para mim, significaria que estamos a admitir que a Constituição não oferece todas as soluções para que as Instituições funcionem em qualquer circunstância. Ainda que essa circunstância signifique que tenhamos um Governo sui generis, nunca antes visto e que a muitos atemoriza. Para mim, negar a legitimidade a um Governo que tem apoio parlamentar, é um golpe de Estado. Fora do caso previsto na Constituição que levou Jorge Sampaio a exonerar um Governo de maioria a bsoluta, que é um caso excecional e taxativo, não existe nenhuma outra circunstância que legitime o Presidente da República a prorrogar um Governo de gestão só porque não gosta da alternativa que se forma no Parlamento. Chamar a isso menos do que golpe de Estado é pouco. Se assim for, rasgue-se a Constituição. Porque hoje, isso, poderá dar sequência aos nossos desejos. Mas um dia pode ir contra os nossos desejos. E para isso é que existe uma Constituição e por isso é que vivemos em democracia. Para que não funcionemos com base nos desejos de uns ou de outros. Isso acontece nas Repúblicas bananeiras e não numa democracia que nos protege e nos oferece garantias de justiça e liberdade.

Beleza e elegância, lealdade e respeito, inteligência e força. O rugby.

Em homenagem ao meu irmão Bernado, em primeiro lugar, porque sei que teria dado tudo para assistir a este jogo que, até eu, penso que deve ter sido um jogo para a História deste desporto que é verdadeiramente excecional. Em homenagem ao meu irmão João Marques Pinto que, felizmente deve ter visto o jogo e que deve ter vibrado com ele. Por último a todos os que apreciam esta modalidade e não a apreciam. O rugby é, sem dúvida, uma das modalidades desportivas que agregam nela todas as virtudes do desporto: por um lado a necessidade de competência técnica, vigor físico, visão estratégica, jogo de equipa, vontade de superação e de ganhar, presente em todas as modalidades de desporto em equipa. No entanto, o rugby possui outra virtude que faz dele um desporto execional: o respeito pelo adversário e a lealdade face às regras. Não ganha apenas quem marcou mais ensaios ou os transformou. Ganha quem mostrou também uma superioridade humana e moral. E essa superioridade é que faz com que no final, ambas as equipas se alinhem e se batam palmas reciprocamente. É o único desporto que me emociona verdadeiramente. Há muito mais do que tentar ganhar, há muito mais do que simplesmente andar a correr atrás de uma bola. Há toda uma forma de estar na vida e uma aceção nobre da superioridade. (P.S. Também me emociono quando se trata da seleção nacional noutros desportos. Mas aí por outras razões que têm mais a ver com a bandeira nacional do que com o desporto em si). Não percam estas imagens! São soberbas.

Rugby World Cup facebbok

António Costa: O nosso Churchill?

Como já disse aqui várias vezes, sou fiel ao projeto político encarnado por Francisco Sá Carneiro. Enquanto não sentir que existe um partido político que siga as mesmas linhas políticas e tenha para o país o projeto que Sá Carneiro professava, não "milito" em nenhum partido. Isso permite-me não estar toldada por nenhuma paixão clubista e poder, com as limitações que tenho, ter a minha própria opinião sobre o desafio político que temos, como Comunidade, ante nós.

O previsível Cavaco Silva
Se alguém espera que o Presidente da República vá fazer outra coisa que não a de chamar Passos Coelho a formar Governo, engana-se. O PR primou por interpretar à letra a Constituição e de não se afastar nem um milímetro do que tem sido a letra e a prática constitucional. Que Cavaco Silva fique para a História como o primeiro Presidente que quebrou essa dita prática de confiar ao partido mais votado a missão de formar Governo, é tão absurdo e irrealista que só os românticos de esquerda é que podem acalentar um absurdo de tal calibre.

Que ninguém espere que Cavaco saia dos carris e comece agora a inovar e a fazer malabarismos em cima de uma corda. Não o fará. E, sobretudo, não ficará para a História como o Presidente conservador que dá posse a um Governo de coligação à esquerda. Tal como Jorge Sampaio não quiz ficar para a História como o Presidente que tendo tido a possibilidade de derrubar um Governo conservador, não o fez. A Esquerda neste país jamais lhe perdoaria. A Direita deste país jamais perdoará semelhante traição a Cavaco Silva. E Cavaco Silva quer viver em paz os anos que ainda tem e ser um referente para os seus, a sua família.

Os desafios de Passos Coelho e António Costa
Terá Passos Coelho a habilidade de atrair a abstenção de alguns socialistas e assegurar a sua lealdade? Terá António Costa a coragem e a capacidade de unir a esquerda e de derrubar o Governo?

A natureza e alcance do desafio que se coloca aos dois é substancialmente diferente. Para António Costa o desafio é Político, com maiúscula. Para Passos Coelho é apenas uma questão de estratégia. Passo a explicar.

António Costa
António Costa tem a possibilidade de unir a esquerda e de criar condições para que aceda ao Governo do país.  Nunca tal hipótese passou pela cabeça de ninguém, neste país. Mas hoje podemos estar à porta da única opção política que nunca foi experimentada no pós 25 de abril, por culpa do assalto ao poder que os comunistas tentaram em 1975 e da qual guardamos má memória. Mas atenção: repudiámos essa tentativa matreira e velhaca de assalto ao poder que foi Vasco Gonçalves. Mas...E se os Comunistas estiverem, hoje, dispostos a enterrar a via Vasco Gonçalves e a governar no respeito da Constituição e dos compromissos assumidos pelo país? Quererá António Costa e conseguirá António Costa ser o forjador da reabilitação e reconversão dos comunistas à democracia constitucional? É o único escolho de peso que António Costa tem que ultrapassar. Porque a associação do Bloco de Esquerda, embora possa parecer complexa, não tem este fardo histórico. Os Bloquistas não oferecem menos garantias de estabilidade do que aquela que oferecia Paulo Portas antes de se formar o primeiro Governo PSD/CDS. Recordem-se da "pataleta" que teve e que esteve quase a provocar a queda do Governo. Portanto...a pretensa e potencial falta de previsibilidade dos bloquistas é similar à que oferecia Portas...

Passos Coelho
O desafio de Passos Coelho é de pura estratégia política de bastidores: Tem que empenhar-se (tem apoio da Comunicação Social e dos principais representantes do sistema) em convencer a dita "ala direita" do Partido Socialista a colaborar, se não na governabilidade pelo menos na estabilidade governativa. Traídos e enxovalhados por António Costa, são uma presa fácil que aspira a voltar à liderança do partido e a enterrar António Costa. Como é lógico, se isso acontecer, estamos perante uma fratura na família socialista de repercussões inimagináveis que não só arrasta Costa mas que pode reduzir o Partido Socialista a uma expressão eleitoral insignificante. Se conseguir esta proeza, a Coligação deverá empenhar-se a fundo para que Marcelo Rebelo de Sousa seja o próximo Presidente. Porquê? Para que invoque a existência de uma nefasta "estabilidade instável" (Marcelo é perito em criar novos conceitos) e convoque eleições. E aí sim, a Coligação sairá em força e poderá, facilmente, conseguir a tal maioria absoluta que deixou escapar esta vez.

António Costa, o nosso Churchill?
Não sou vidente e ninguém é. A grande questão é a de saber se António Costa é esse tal Político de visão estratégica e estruturante de um modelo de país alternativo ao que tem vindo a ser construído ao longo destes 40 anos pelos dois partidos - PSD/PS - centrais. Porque existe um país que nunca teve expressão governativa e que vive à margem do centrão político. É um país real, são pessoas como todos e que são órfãs de uma opção de governo. Acredito que António Costa nunca tenha pensado nesta possibilidade. Mas a ocasião existe. A minha intuição diz-me que ele vai avançar. As ocasiões, às vezes, fazem nascer grandes Políticos. Pense-se em Churchill, por quem nunca ninguém apostou até nascer, do nada, a ocasião que fez dele um dos maiores Estadistas Europeus. Como disse, não tenho partido. Mas devo dizer que, como Portuguesa, neste momento da História de Portugal preferia que nascesse um Churchill que, se tivesse visão, convicções e fosse mobilizador do descontentamento reinante e dos apátridas políticos, poderia ser um verdadeiro Estadista.

Será António Costa capaz de ser esse Estadista? O nosso Churchill?

A ausência de POLÍTICA leva à DITADURA da Lei. E as ditaduras acabam sempre mal...(já dizia Maquiavel

Absurdo! Absurdo! Três vezes absurdo. Um Estado de Direito (o espanhol), umas leis (as espanholas), umas Instituições (as espanholas) que não são capazes de ter em conta, acolher, acomodar, chegar a compromissos com uma vontade popular mais do que evidente, mais do que provada, mais do que evidenciada, é um ABSURDO de consequências certas. Esta vontade popular poderá não cumprir exatamente, matemáticamente, os requisitos que esse mesmo Estado Direito exige para que essa vontade popular possa criar um novo Estado de Direito, diferente daquele de onde emana. De acordo. Mas o absurdo começa (e vai acabar mal) quando esse Estado de Direito leva aos Tribunais essa vontade popular, personalizada no Presidente do Governo da Catalunha, imputado por ter aceite e tutelado que organizações da sociedade civil organizassem uma votação sobre a independência, no ao passado. Para isso é que existe a POLÍTICA. Negada a POLÍTICA, o compromisso, o diálogo, não resta outra alternativa senão desafiar o Estado de Direito. A diferença entre o Estado de Direito chinês e o Estado de Direito espanhol é que os catalães separatistas não vão pagar com a vida esta rebeldia. Não haverá tanques nas ruas como houve em Tiananmen. Mas o resultado é o mesmo: Um Estado de Direito que abdica da POLÍTICA para negociar, para dialogar, para acolher a diferença, a vontade de ser soberanos de alguns, a vontade de ter um destino próprio, não é um Estado de Direito. É uma ditadura de Direito. Os catalães poderão ser ilegais. Mas os espanhóis são tiranos. E a tirania acaba mal, sempre. Até Maquiavel percebeu isso quando aconselhou o Príncipe e ser subtil e generoso nas suas conquistas: "Quando se conquista, porém, província de língua, costumes e legislação diferentes, principiam então as dificuldades, fazendo-se necessário uma grande habilidade e boa fortuna para mantê-la.", Ou seja, a POLÍTICA...alea jacta est. O que começou mal e continua mal, acaba mal.

Baño de masas de Mas ante el Tribunal Superior de Justícia de Catalunya

Vídeo: Jesús Sancho, Enric Fernández Vea cómo ha sido recibido el president de la Generalitat en el TSJC…

LAVANGUARDIA.COM

Uma oportunidade de mudança no interesse do país (nem à esquerda nem à direita)

Para todos os que acreditam e se sentem capazes de fazer Pactos no Interesse Geral. 

Para mim, o país e a democracia portuguesa perderam a enorme oportunidade de serem sérios e consistentes na noite em que o Cessna em que viajavam Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa, foi sabotado e caiu. 

Depois deste malfadado episódio, o país e a democracia foram tomados de assalto por um establishment político e económico cujo Pacto de Regime institucionalizou a exploração alternada dos recursos que somos e temos, em proveito próprio. Digo exploração e sublinho o termo porque é esse o termo exato para a prática e, sobretudo, para o resultado que está à vista e que é inapelável. Portugal é hoje um país absurdamente miserável e estafado, sem ética, sem rigor, sem seriedade, sem ambição, sem audácia, preguiçoso e acomodado. Vive-se...sobrevive-se...aceita-se...num encolher de ombros generalizado e assumido que nos oprime, nos esmaga, nos mata, como na pior das ditaduras.

Mas...tudo ía pelo melhor no melhor dos mundos possíveis, neste país que aceitou ao longo de décadas, brandamente, esta miserável exploração, até às últimas eleições. No mundo à nossa volta, o terramoto já há muito que fez sentir os seus efeitos. Portugal, distante desse epicentro onde tudo começou a mudar, não ficou imune aos primeiros abalos e serenada a poeiraça levantada pelo abalo, eis que surgem as primeiras consequências.

Afinal, parece que nem tudo ía pelo melhor para esse establishment que dita as regras neste nosso Portugal há décadas. Malfadada democracia! Veio comprovar e destapar, sem contemplações, que esse famoso Pacto de Regime - o centrão da potencial governabilidade - existe e foi fabricado apenas no interesse desse establishment que o inventou e geriu, até hoje. É muito simples: a bem do interesse nacional, uns e outros deveriam ser capazes de se sacrificar porque o que verdadeiramente interessa é o país, a sua prosperidade e o bem estar de todos. Nada disso vai acontecer. 

Mas alguém se surpreende? Alguma vez alguém pensou que o Pacto de Regime ía mais além do que o exercício do poder para a exploração, alternada, do país e dos seus recursos? Ora uns, ora outros, mas nada mais do queisso? 

Como muitos, vaticino um período longo de instabilidade. Mas atenção. A instabilidade não nos é imputável, longe disso. A instabilidade vem-nos do terramoto que se está a organizar na Europa e no Mundo, em clivagem profunda devido aos efeitos em pleno da terceira vaga provocada pela globalização e pelo advento da Sociedade da Informação. As mudanças que estão em curso atingem as estruturas políticas, económicas sociais e culturais. Não estamos a mudar de ciclo. Estamos a mudar de Era. E algum dia haviam de começar a ser visíveis, no nosso dia-à-dia, as consequências. Ei-las. A continuidade do Pacto de Regime, sendo possível...já não é possível. Tem alguma coisa a ver com o advento da nova Era? Claro que tem. Tem tudo a ver, embora o epicentro se registe noutras latitudes que não a nossa. 

Ao contrário de muitos, vejo nesta aparente instabilidade, uma enorme oportunidade. Oportunidade para que emirjam novas formações e novas vozes. E que isso possa contribuir para regenerar o país e que ao Pacto de Regime no interesse de uns possa ser construído um Pacto de Regime no interesse de todos. Sei que muitos não acreditam nem têm esperança nisso. Se assim fosse, nada do que aconteceu teria acontecido como aconteceu. Mas o povo votou. E dos seus votos, isso sim, emergiu o processo de mudança. Que é sempre uma oportunidade.