No outro dia escrevi aqui que o verdadeiro défice de que padece a Europa - e os seus Estados Membros - é o défice da democracia. A meu ver caminhamos inexoravelmente para uma ditadura imposta por um poder que, embora decida cada vez mais diretamente sobre a vida e os destinos das pessoas-Cidadãos, não responde diretamente perante elas. Afastamo-nos, assim, dos fundamentos da democracia, dos seus princípios gerais, de aqueles que conformam o Contrato Social que regula a convivência das Comunidades Humanas. Urge, pois, na minha opinião, celebrar um novo contrato de convivência e de exercício do poder político, a nível europeu.
Porque já não faz qualquer sentido reformar os Estados, isoladamente. O espaço europeu, o destino europeu vem ditado pela necessidade de abordar e resolver problemas, necessidades e desafios que afetam a Comunidade Humana universal. Nenhum Estado pode, por si só, fazer-lhes face.
E nenhum Estado, nenhum triunvirato de Estados, pode arrogar-se da legitimidade de decidir, pela via do seu maior peso político dentro das Instituições, pela Cidadania. Chegados aqui, o processo de construção da Europa, enquanto espaço de convivência e de ação comum, deve ser devolvido-entregue à sua Cidadania, única garantia de que o projeto político assente efetivamente nos Valores e Princípios Gerais que um dia, há mais de dois séculos, fundaram os nossos Estados, as nossas respetivas Comunidades Políticas.
Para que a Política se aproxime de novo da Verdade - debate tão velho quanto a nossa existência e tão atual, por força das atuais circunstâncias - é necessário celebrarmos um Contrato Social entre europeus. Algo que nunca foi seriamente equacionado pelo medo que os que detêm o Poder Político institucional europeu, de serem desbancados do exercício desse poder. O que mostra bem o afastada que está a política, dita europeia, da Verdade que deve conformá-la.
Este contrato deve fundamentar-se no princípio segundo o qual a Verdade que eu (Cidadão) carrego tende ir ao encontro com a Verdade carregada pelo outro (Cidadão), mesmo quando este é um adversário político; porque a “minha” Verdade e a Verdade “dele” precisam uma da outra; porque cada uma das duas perde significado sem a outra. Sem que cada uma perca a sua identidade mas com a consciência de que ambas concorrem para uma “unidade na Verdade”, que é mais profunda e mais forte do que qualquer divisão.
Num momento em que na Europa cresce a fragmentação política, a indiferença da Cidadania, se sedimenta uma liderança sem autoridade e responsabilidade política e são postos em causa Valores e Princípios fundamentais de convivência, o único movimento político realmente necessário é um Movimento — de políticos e de cidadãos — que reconstrua as condições de unidade da política e que ilumine novamente as bases e os objetivos comuns: Nunca antes a Realpolitik se aproximou tanto da necessidade de assegurar a nossa sobrevivência e convivência comuns. Mas entre a memória do passado, a realidade que nos envolve e os desafios que se colocam, que outra Realpolítik senão a de um Contrato Social Europeu?
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